Questão #94950

Direito Geral — Direito em Geral

Dentre os direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal, encontra-se o direito à vida, sendo certo que este direito:

A deve ser avaliado e protegido, preponderantemente, na esfera da medicina-legal e, subsidiariamente, nas normas constitucionais aplicáveis a espécie; B significa, considerado em sentido mais amplo, o direito a condiçôes materiais e espirituais mínimas necessárias a uma existência condigna à natureza humana; C traduz, sob o aspecto biológico, o direito à integridade física, excluindo-se a psíquica, tendo em vista a vedação constitucional da pena de morte, entre outras; D abrange tão somente a vida extra-uterina, posto que a intra-uterina é qualificada como mera expectativa de um direito, e sua maior relevância é na área cível;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?