Questão #95014 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95013 · Direito Geral
As regras que alterem a definição do fato gerador do imposto ou impliquem o aumento da base de cálculo já estabelecida em lei
Resolver questão →Questão #95009 · Direito Geral
A prova da propriedade imobiliária dá-se:
Resolver questão →Questão #95007 · Direito Geral
Estando o réu no Exterior, em lugar certo e sabido, a citação far-se-á:
Resolver questão →Questão #95006 · Direito Geral
Na técnica de elaboração legislativa, conforme a estruturação das leis, a cláusula "entra em vigor na data da sua publicação" está reservada para as
Resolver questão →Questão #95005 · Direito Geral
O proprietário de um imóvel propôe ação em face do vizinho, objetivando o reconhecimento de servidão. O réu contesta, negando o direito do autor, sob fundamento de que servidão não pode existir, porque ambos os imóveis são de sua…
Resolver questão →Questão #95004 · Direito Geral
Os ferimentos punctórios podem ser deformados graças à
Resolver questão →Questão #95003 · Direito Geral
O ato administrativo, cujo objeto, efeito ou resultado é juridicamente inadequado à situação de fato que lhe haja determinado a prática, é considerado nulo por vício de:
Resolver questão →Questão #95002 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
Resolver questão →Questão #94998 · Direito Geral
No que tange a concessão de licença à servidora gestante, segundo a lei 8.112/90, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #94997 · Direito Geral
A licitação que se faz pelo chamamento universal de quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do seu objeto tem por modalidade:
Resolver questão →Questão #94996 · Direito Geral
Na empreitada existe:
Resolver questão →Questão #94995 · Direito Geral
De acordo com a Constituição de 1988, são formas de controle externo:
Resolver questão →Questão #94994 · Direito Geral
"O Estado moderno é um estado de direito e, como tal, pretende regular por meio de normas jurídicas a vida social mesmo em momentos de crise. Preveem, por isso, as Constituiçôes para enfrentar circunstâncias anormais a atribuição…
Resolver questão →Questão #94993 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #94992 · Direito Geral
Nos casos de crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo, se a pena for igual ou superior a dois anos, o juiz poderá conceder livramento condicional se o apenado não for reinc…
Resolver questão →Questão #94991 · Direito Geral
Citado o devedor da Fazenda do Estado para responder a processo cautelar de natureza fiscal, qual a alternativa correta no tocante ao prazo para contestar?
Resolver questão →Questão #94984 · Direito Geral
É correto dizer que o direito de ação quanto aos créditos resultantes das relaçôes de trabalho:
Resolver questão →Questão #94982 · Direito Geral
O poder do Estado-membro para elaborar sua Constituição é chamado de poder constituinte:
Resolver questão →Questão #94981 · Direito Geral