Questão #94953

Direito Geral — Direito em Geral

Com relação ao princípio da proporcionalidade, é incorreto afirmar que:

A o subprincípio da adequação implica que uma lei que limita um direito fundamental só seja válida quando é idônea para atingir o fim almejado pelo legislador. B quando a lei restritiva de um direito fundamental atende aos subprincípios da necessidade e da adequação, ela é válida ainda que viole o conteúdo essencial do direito fundamental. C o subprincípio da necessidade implica que uma lei que limita um direito fundamental só seja válida quando não existe uma medida alternativa menos prejudicial ao direito, que atinja o fim almejado pelo legislador com a mesma eficácia e adequação da medida prevista na lei. D a ponderação de bens é realizada quando da aplicação do subprincípio da proporcionalidade em sentido estrito.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?