Questão #95609 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95608 · Direito Geral
A denominada "cláusula de reserva":
Resolver questão →Questão #95607 · Direito Geral
A ação cívil pública é instrumento processual adequado à defesa do patrimônio público.Considerando tal assertiva, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95606 · Direito Geral
"A", imputável, desejando vingar-se de várias pessoas, joga, no recinto fechado em que estavam, gás tóxico, ofendendo a saúde de algumas.A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #95604 · Direito Geral
A eficácia que torna a sentença de mérito imutável e indiscutível, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, recebe a denominação de :
Resolver questão →Questão #95602 · Direito Geral
Um tributo em que a consistência do fato posto como cerne material da hipótese de incidência é independente ou não vinculada a qualquer atividade estadual, deve ser classificada como:
Resolver questão →Questão #95601 · Direito Geral
As recentes alteraçôes legislativas no âmbito da sociedade por açôes privilegiaram o acionista preferencial, notadamente, atribuindo-lhe uma prioridade na distribuição dos lucros da companhia, que deve ser de, no mínimo:
Resolver questão →Questão #95597 · Direito Geral
Tem-se a "ultratividade da lei" quando:
Resolver questão →Questão #95596 · Direito Geral
A intervenção de terceiros no processo trabalhista se dá sob a forma de:
Resolver questão →Questão #95595 · Direito Geral
Em matéria de personalidade jurídica, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #95594 · Direito Geral
A desapropriação, para fins de reforma agrária, compreende indenização em títulos da dívida
Resolver questão →Questão #95593 · Direito Geral
Época do vencimento, valor, assinatura do eminente, promessa de pagamento, cláusula à ordem, data e local da emissão, são requisitos:
Resolver questão →Questão #95591 · Direito Geral
Com relação ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo, podemos afirmar que o mesmo só poderá ser alterado em virtude de:I) iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no Código Tributário…
Resolver questão →Questão #95589 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95587 · Direito Geral
O agravo retido
Resolver questão →Questão #95585 · Direito Geral
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei n.º 8.069/90 ),
Resolver questão →Questão #95582 · Direito Geral
Sobre a Lei de Improbidade Pública (Lei nº 8.429/92) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #95581 · Direito Geral
Quanto às obrigaçôes divisíveis e indivisíveis, de acordo com o Código Civil, havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #95580 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #95579 · Direito Geral