Questão #95639 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95638 · Direito Geral
Por definição legal, citação é:
Resolver questão →Questão #95637 · Direito Geral
As sociedades anônimas
Resolver questão →Questão #95636 · Direito Geral
Exclusivamente em razão de política de segurança pública, o Governo do Estado resolve retirar a validade de certa quantidade de alvarás de porte de arma, por ele já entregues a particulares pessoas físicas, e que se encontram leg…
Resolver questão →Questão #95635 · Direito Geral
A perda ou suspensão dos direitos políticos
Resolver questão →Questão #95633 · Direito Geral
Júlio, réu primário e sem antecedentes, foi preso em flagrante por ter furtado uma caixa de canetas da loja Mesbla. O MP oferece denúncia por crime de furto privilegiado. O que deve fazer o juiz ?
Resolver questão →Questão #95631 · Direito Geral
A cláusula de acordo coletivo que prorroga a duração máxima do intervalo para repouso ou alimentação da mulher empregada é:
Resolver questão →Questão #95629 · Direito Geral
O custeio dos sistemas de previdência social mantidos pelos Estados e pelos Municípios
Resolver questão →Questão #95628 · Direito Geral
Com a Reforma Administrativa, estabeleceu-se o denominado "teto salarial" do servidor público. Este "teto salarial" impede que
Resolver questão →Questão #95625 · Direito Geral
Relativamente ao provimento em cargo público nos termos da Lei nº 8.112/90, havendo o retorno do servidor à atividade em disponibilidade, considera-se caso de:
Resolver questão →Questão #95623 · Direito Geral
O CTN faz menção ao fato gerador nos artigos 114 e 115. De acordo com o texto do artigo 114 do CTN, fato gerador da obrigação principal é a hipótese definida em lei como necessária e suficiente para o surgimento:
Resolver questão →Questão #95621 · Direito Geral
Ocorrerá dispensa de prévia licitação para os contratos a serem firmados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial:
Resolver questão →Questão #95620 · Direito Geral
Escolha a opção correta:
Resolver questão →Questão #95619 · Direito Geral
Dos crimes de competência do Júri, sendo proferida sentença de absolvição sumária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #95618 · Direito Geral
" O poder de revisão é espécie de Poder Constituinte derivado e trata-se do poder, previsto pela Constituição, para alterá-la, adaptando-a a novos tempos e novas exigências". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #95617 · Direito Geral
O ajuste celebrado entre a UERJ, que é uma fundação pública estadual, e o CESGRANRIO, que é uma instituição particular, fundação privada, para realização do vestibular, consubstancia instrumento de descentralização que se caracte…
Resolver questão →Questão #95616 · Direito Geral
Estão sujeitos à curatela:
Resolver questão →Questão #95612 · Direito Geral
Sobre o procedimento sumário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #95611 · Direito Geral
A posse do servidor no cargo público ocorrerá no prazo de:
Resolver questão →Questão #95610 · Direito Geral