Questão #95578 · Direito Geral
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Questão #95577 · Direito Geral
Alfredo destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros ABC. Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de ação penal em face de Alfredo será da (o):
Resolver questão →Questão #95574 · Direito Geral
A obrigação tributária pode ser:
Resolver questão →Questão #95572 · Direito Geral
São proibidos de comerciar:
Resolver questão →Questão #95568 · Direito Geral
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #95567 · Direito Geral
São causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #95566 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal de 1988 e conforme interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #95564 · Direito Geral
A execução trabalhista em dissídio individual é promovida:
Resolver questão →Questão #95563 · Direito Geral
Diante das inovaçôes trazidas pela Emenda Constitucional n.º 19/98, no que diz respeito aos servidores públicos estáveis, todas as afirmativas abaixo estão incorretas, exceto:
Resolver questão →Questão #95562 · Direito Geral
Declarada pelo STF a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:
Resolver questão →Questão #95561 · Direito Geral
Com relação às nulidades em processo penal, uma das proposiçôes seguintes não é correta. Indique-a.
Resolver questão →Questão #95560 · Direito Geral
Indique a opção incompleta.
Resolver questão →Questão #95559 · Direito Geral
Quem deverá efetuar prisão em flagrante delito :
Resolver questão →Questão #95558 · Direito Geral
O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio:
Resolver questão →Questão #95552 · Direito Geral
Sobre a solidariedade tributária, com relação aos obrigados, assinale a alternativa que não constitui efeito jurídico:
Resolver questão →Questão #95551 · Direito Geral
Criada por lei específica para prestar serviço público. É forma de descentralização da Administração Pública, com autonomia, personalidade de direito público e capital exclusivamente público:
Resolver questão →Questão #95550 · Direito Geral
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #95549 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Não caracteriza dupla punição a demissão por justa causa do empregado que chega atrasado ao trabalho após cumprir pena de suspensão por três dias, decorrente de desídia.II - A continuidade de pr…
Resolver questão →Questão #95548 · Direito Geral
Para responder a questão considere este hipotético Projeto de Lei:Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídica…
Resolver questão →Questão #95547 · Direito Geral