Questão #95674 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95673 · Direito Geral
Não é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #95672 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95671 · Direito Geral
As características a seguir são próprias de que tipo societário:I) o seu capital se divide em açôes, partes que não são iguais quanto ao seu valor, permitindo-se açôes com valor nominal igual às emissôes de açôes sem valor nomina…
Resolver questão →Questão #95666 · Direito Geral
A omissão inconstitucional tem como garantia fundamental:
Resolver questão →Questão #95665 · Direito Geral
Com relação à ação civil pública e à ação popular, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #95664 · Direito Geral
A respeito das limitaçôes do poder de tributar, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #95663 · Direito Geral
O condenado por crime hediondo que denunciar à autoridade a quadrilha por ele integrada, possibilitando seu desmantelamento,
Resolver questão →Questão #95662 · Direito Geral
"Ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração faculta àquele que preencha os requisitos legais o exercício de uma atividade" é
Resolver questão →Questão #95661 · Direito Geral
O sistema vicariante prevê aplicação
Resolver questão →Questão #95660 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:De um despacho de mero expediente, mas que causou gravame a uma das partes:
Resolver questão →Questão #95659 · Direito Geral
São características do Mandado de Segurança:
Resolver questão →Questão #95653 · Direito Geral
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal é possível ao Poder ou órgão alienar um bem, móvel ou imóvel, e utilizar os recursos obtidos no pagamento do funcionalismo público:
Resolver questão →Questão #95652 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95651 · Direito Geral
É anulável o ato jurídico:
Resolver questão →Questão #95650 · Direito Geral
Em relação ao Ministério Público no processo civil, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #95649 · Direito Geral
Um policial, no estrito cumprimento do dever legal, causou dano a um terceiro. Configurada a responsabilidade civil, pode-se asseverar que o Estado:
Resolver questão →Questão #95648 · Direito Geral
Uma empresa de vendas de eletrodomésticos publicou em jornal de grande circulação local um anúncio contendo oferta de fornos micro-ondas por preço proporcional e convidativo, sem, contudo, indicar o número de unidades disponíveis…
Resolver questão →Questão #95646 · Direito Geral
O CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA FINS PENAIS:
Resolver questão →Questão #95644 · Direito Geral