Questão #95707 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95706 · Direito Geral
A primeira fase dos processos de competência do Tribunal do Júri tem o seu término com:
Resolver questão →Questão #95705 · Direito Geral
Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em coautoria, numa determinada Comarca do Estado da Paraíba, em face de pesar contra eles acusaçôes d…
Resolver questão →Questão #95704 · Direito Geral
Quanto ao critério da estrutura, as autarquias podem ser
Resolver questão →Questão #95702 · Direito Geral
Em relação aos processos de competência do júri,
Resolver questão →Questão #95700 · Direito Geral
Nos casos previstos pela Lei 9.099/95, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena, não o fazendo:
Resolver questão →Questão #95698 · Direito Geral
O divórcio direto é possível depois de decorrido o lapso de:
Resolver questão →Questão #95697 · Direito Geral
O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo "de cujus", até a data da abertura da sucessão:
Resolver questão →Questão #95695 · Direito Geral
Segundo dispôe a lei processual, é possível dizer que a reconvenção é:
Resolver questão →Questão #95693 · Direito Geral
Juiz de Direito, que deixa de ordenar, sem justa causa, a imediata liberação de adolescente, ao tomar conhecimento da ilegalidade da apreensão, pratica
Resolver questão →Questão #95691 · Direito Geral
As Juntas Comerciais são
Resolver questão →Questão #95689 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #95687 · Direito Geral
Manuel, credor de seu primo Pedro da quantia de quinhentos reais, subtrai-lhe um cheque cuja importância consignada é também de quinhentos reais, acreditando estar autorizado quitar-se, por esse meio, da dívida de que é credor. A…
Resolver questão →Questão #95685 · Direito Geral
São impostos sujeitos ao princípio da não cumulatividade:
Resolver questão →Questão #95683 · Direito Geral
Nos crimes contra os costumes, o casamento da vítima com terceiro opera a extinção da punibilidade do agente
Resolver questão →Questão #95682 · Direito Geral
O sistema de governo em que o Poder Legislativo e o Executivo distinguem-se de forma acentuada é o
Resolver questão →Questão #95680 · Direito Geral
São estáveis no serviço público, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de habilitação em concurso:Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95678 · Direito Geral
Com base na Lei no 9.394/1996 podemos afirmar... Coloque “V” para as alternativas verdadeiras e “F” para as falsas e a seguir marque a sequência correta:( ) a Coordenação da política nacional de educação, articulando os diferente…
Resolver questão →Questão #95676 · Direito Geral
Marque a resposta correta:
Resolver questão →Questão #95675 · Direito Geral