Questão #96243 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96242 · Direito Geral
Sobre os crimes hediondos, previstos na Lei 8.072/90, marque a única alternativa correta.
Resolver questão →Questão #96241 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #96240 · Direito Geral
A embriaguez pelo álcool ou por substância de efeitos análogos pode resultar em "inimputabilidade" do agente, quando:
Resolver questão →Questão #96233 · Direito Geral
De acordo com o art. 108 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (LC 202/2000), em relação às medidas previstas nos seus arts. 43, III, e 75, qual o prazo, contado a partir do recebimento da documentação…
Resolver questão →Questão #96232 · Direito Geral
Com base na Constituição da República, assinale a matéria que NÃO se insere na competência material exclusiva da União:
Resolver questão →Questão #96231 · Direito Geral
O serviço público que é prestado de forma genérica, sem identificar a figura do usuário, é doutrinariamente classificado como:
Resolver questão →Questão #96230 · Direito Geral
À Falência,
Resolver questão →Questão #96229 · Direito Geral
O Delegado Z nega-se a atender requisição à abertura de inquérito policial, subscrita pelo Promotor H, alegando falta de atribuiçôes ao procedimento persecutório a caber em outra jurisdição.
Resolver questão →Questão #96228 · Direito Geral
Na aplicação da pena o juiz examina as circunstâncias atenuantes e as circunstâncias agravantes:
Resolver questão →Questão #96227 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #96226 · Direito Geral
Caberá apelação da decisão:
Resolver questão →Questão #96218 · Direito Geral
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às custas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #96217 · Direito Geral
Distinguem-se as teorias "finalista" e "causal" da ação porque:
Resolver questão →Questão #96216 · Direito Geral
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais promover o registro dos candidatos às eleiçôes gerais,
Resolver questão →Questão #96215 · Direito Geral
De acordo com o direito positivo brasileiro, sobre o contrato administrativo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #96214 · Direito Geral
No que tange aos Livros Comerciais (Mercantis) a legislação mercantil determina como livros obrigatórios comuns a todos os empresários comerciais:
Resolver questão →Questão #96213 · Direito Geral
O indeferimento da inicial
Resolver questão →Questão #96212 · Direito Geral
Marque a opção correta:I - A Naturalização em nosso país tem como características fundamentais a voluntariedade do estrangeiro em fazer o requerimento e a discricionaridade do Estado em deferir o pedido;II - O processo de Natural…
Resolver questão →Questão #96211 · Direito Geral