Questão #96211

Direito Geral — Direito em Geral

Conforme dispôe a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos), assinale a alternativa incorreta:

A a decisão da dúvida tem natureza administrativa e não impede o uso do processo contencioso competente; B nos atos a título gratuito, o registro pode também ser provido pelo transferente, sendo desnecessária a prova de aceitação do beneficiado; C o registro do penhor rural independe do consentimento do credor hipotecário: D o registro e a averbação poderão ser provocados por qualquer pessoa, incumbindo-lhe as despesas respectivas;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?