Questão #96216

Direito Geral — Direito em Geral

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais promover o registro dos candidatos às eleiçôes gerais,

A podendo proceder, de ofício, à substituição dos candidatos declarados inelegíveis. B podendo, se for o caso, proceder ao cancelamento do referido registro em relação aos candidatos expulsos do respectivo partido até a data das eleiçôes. C em nível municipal, quando a circunscrição for o Município da Capital. D encaminhando a relação dos candidatos registrados ao Tribunal Superior Eleitoral, até 50 (cinquenta) dias antes das eleiçôes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?