Questão #96210 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96205 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, no caso de pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido…
Resolver questão →Questão #96204 · Direito Geral
Após a publicação de um edital de licitação para compra de determinados bens, a autoridade competente decide "cancelar" o ato, tendo em vista o recebimento superveniente de doação que torna desnecessária a aquisição. Na hipótese,…
Resolver questão →Questão #96202 · Direito Geral
A falsidade de documento, reconhecida por decisão irrecorrível, obrigará o Juiz a:
Resolver questão →Questão #96201 · Direito Geral
Lavrado auto de infração pode a administração fazendária:
Resolver questão →Questão #96199 · Direito Geral
Uma pessoa juridica de dirreito privado que explora o ramo hospitalar ou escolar tem a natureza de:
Resolver questão →Questão #96197 · Direito Geral
Tício, ao descobrir que sua esposa Esmeralda lhe traía com seu melhor amigo, ministrou-lhe substância letal, porém, logo em seguida, injetou-lhe antídoto, vindo a salvar sua vida, sem que ela tivesse sofrido qualquer lesão. A ati…
Resolver questão →Questão #96196 · Direito Geral
O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso prévio, se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido:
Resolver questão →Questão #96193 · Direito Geral
Sobre o controle da poluição ambiental, o estudo prévio de impacto ambiental:
Resolver questão →Questão #96191 · Direito Geral
O "right of stoppage in transitu" na falência é
Resolver questão →Questão #96189 · Direito Geral
Quanto ao cheque, pode-se dafirmar que:
Resolver questão →Questão #96187 · Direito Geral
A declaração de crédito do credor nomeado para o encargo de síndico da falência, na fase da habilitação, subordina-se ao exame e parecer de
Resolver questão →Questão #96186 · Direito Geral
Antônio, vendedor autônomo, hospitalizado em razão de acidente automobilístico causado por terceiros, deixou de auferir cem mil reais. Trata-se de:
Resolver questão →Questão #96182 · Direito Geral
"Compreende as metas e prioridades da Administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro seguinte".O trecho acima se refere à Lei:
Resolver questão →Questão #96181 · Direito Geral
É processado e julgado pelo Senado, pela prática de crime de responsabilidade:
Resolver questão →Questão #96180 · Direito Geral
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #96179 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: A imunidade e a isenção resultam no não pagamento de um tributo, porque:
Resolver questão →Questão #96177 · Direito Geral
Na ação revocatória falimentar, a apelação será recebida em ambos os efeitos quando o objeto da demanda for anular
Resolver questão →Questão #96175 · Direito Geral
No processo por crime de peculato (art. 312), antes do recebimento da denúncia, o acusado deve ser notificado para responder no prazo de:
Resolver questão →Questão #96172 · Direito Geral