Questão #96274 · Direito Geral
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Questão #96272 · Direito Geral
O imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social poderá ser desapropriado pela União para fins de reforma agrária. A desapropriação do imóvel rural, nessa hipótese, se fará:
Resolver questão →Questão #96271 · Direito Geral
No que diz respeito à competência para apreciar e julgar Ação Rescisória, conforme a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, observe as proposiçôes abaixo e assinale a que for correta:
Resolver questão →Questão #96270 · Direito Geral
Processar e julgar pessoa acusada de crime de uso de passaporte falso compete:
Resolver questão →Questão #96269 · Direito Geral
A interrupção da prescrição de direitos trabalhistas caracteriza-se:
Resolver questão →Questão #96266 · Direito Geral
Na forma do processo civil as açôes conexas ajuizadas em separado podem ter os autos reunidos na seguinte fase processual:
Resolver questão →Questão #96265 · Direito Geral
A gestão econômico-financeira dos recursos garantidores deve garantir a correspondência entre as disponibilidades e exigibilidades:
Resolver questão →Questão #96264 · Direito Geral
Em relação à execução fiscal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #96263 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #96262 · Direito Geral
A instauração de inquérito policial; é indispensável para a propositura da ação penal?
Resolver questão →Questão #96255 · Direito Geral
De acordo com o que dispôe a Lei n.º 8.112/1990, um servidor público do TRE de determinado estado, que se tenha afastado do cargo em virtude de mandato eletivo:
Resolver questão →Questão #96254 · Direito Geral
Com base na Constituição da República de 1988, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #96253 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #96252 · Direito Geral
a nomeação e a posse de João são anuláveis e ele NÃO é obrigado a devolver ao erário estadual os vencimentos já percebidos em decorrência do exercício do cargo de médico do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #96251 · Direito Geral
I - É inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal "a quo";II - São inadmissíveis embargos infringentes no processo de Mandado de Segurança;…
Resolver questão →Questão #96250 · Direito Geral
Trata-se de crime contra a administração pública para o qual convergem a violação do dever funcional e o dano patrimonial ao erário público:
Resolver questão →Questão #96249 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #96246 · Direito Geral
Compete a Câmara Municipal, privativamente, entre outras, as seguintes atribuiçôes. Exceto:
Resolver questão →Questão #96245 · Direito Geral
Vivian, após dois anos prestando serviços na área de assistência técnica em informática a determinada empresa, enviou correspondência à outra contratante comunicando que não tinha mais interesse em manter o contrato e que cumprir…
Resolver questão →Questão #96244 · Direito Geral