Questão #96475 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96473 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #96471 · Direito Geral
Entre os direitos dos trabalhadores urbanos, inclui-se:
Resolver questão →Questão #96469 · Direito Geral
O aval e a fiança são atos que vinculam uma terceira pessoa a negócios em que não é parte, sendo correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #96468 · Direito Geral
As recomendaçôes emanadas da Organização Internacional do Trabalho:
Resolver questão →Questão #96466 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.Quanto ao protesto por novo júri:
Resolver questão →Questão #96464 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #96463 · Direito Geral
O menor pode ser aprendiz ou empregado, desde que seja observada a idade legal para tanto:
Resolver questão →Questão #96462 · Direito Geral
Com relação à transação podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #96460 · Direito Geral
Tem competência para conceder fiança no âmbito processual penal:
Resolver questão →Questão #96458 · Direito Geral
Não constitui um dos princípios que regem a licitação, qualquer que seja a sua modalidade, a
Resolver questão →Questão #96456 · Direito Geral
Quando houver acréscimo paulatino de terras às margens de um rio em razão do afastamento das águas, que descobrem parte do álveo, ter-se-á o(a)
Resolver questão →Questão #96454 · Direito Geral
A norma constitucional que garante a todos "o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer", é norma
Resolver questão →Questão #96452 · Direito Geral
A respeito da instituição do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, pela lei 8.112/90, pode-se dizer que será aplicado também aos:
Resolver questão →Questão #96451 · Direito Geral
Os Princípios básicos da Administração Pública consubstanciam-se em regras de observância permanente e obrigatória para o bom administrador, e devem pautar todos os atos e atividades administrativas de todo aquele que exerce o po…
Resolver questão →Questão #96450 · Direito Geral
No dia 29.09.1983, no interior de um bar, Luciano, já penalmente responsável, por contar, comprovadamente, 20 anos de idade, agrediu Flávio, namorado de sua irmã, causando-lhe lesôes corporais que o impediram de trabalhar por cin…
Resolver questão →Questão #96449 · Direito Geral
O preso pode frequentar curso de nível superior?
Resolver questão →Questão #96446 · Direito Geral
A personalidade civil do homem, em nosso direito, tem início:
Resolver questão →Questão #96444 · Direito Geral
De acordo com o princípio constitucional da legalidade,
Resolver questão →Questão #96440 · Direito Geral