Questão #96439 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96438 · Direito Geral
A cláusula que autoriza o credor hipotecário a ficar com o abjeto da garantia, se a divida não for paga no vencimento, é
Resolver questão →Questão #96436 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #96434 · Direito Geral
O atributo dos bens públicos que impede sua aquisição por terceiros pela via de usucapião é a:
Resolver questão →Questão #96431 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #96428 · Direito Geral
É permitido ao policial civil requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer de decisôes. O pedido de reconsideração deverá ser dirigido
Resolver questão →Questão #96427 · Direito Geral
Na fiança mercantil:
Resolver questão →Questão #96426 · Direito Geral
Os pressupostos de fundo da intervenção federal nos Estados constituem situaçôes críticas que colocam em risco a segurança do Estado, o equilíbrio federativo, as finanças estaduais e a estabilidade da ordem constitucional. Qual, …
Resolver questão →Questão #96424 · Direito Geral
Constitui competência privativa da União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #96422 · Direito Geral
No processo do Trabalho, o prazo para interpor o recurso ordinário é de:
Resolver questão →Questão #96420 · Direito Geral
Segundo o artigo 28 do Código Penal, exclui a imputabilidade penal a embriaguez completa pelo álcool ou substância de efeitos análogos, quando:
Resolver questão →Questão #96417 · Direito Geral
Em se tratando de crime de ação penal de iniciativa exclusivamente privada, poderá o Estado, em algum momento, deter a titularidade do direito de ação, com exclusão do ofendido ou de seu representante legal?
Resolver questão →Questão #96416 · Direito Geral
Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #96415 · Direito Geral
A pena de morte, no direito brasileiro,
Resolver questão →Questão #96414 · Direito Geral
São representados em Juízo, exceto:
Resolver questão →Questão #96413 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" única alternativa completamente correta a proposito da ação rescisória:I - Cabe de acordão que haja julgado o mérito de agravo de instrumento.II - Juizo…
Resolver questão →Questão #96411 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #96409 · Direito Geral
Ao exercitar sua função administrativa, a Administração Pública realiza as seguintes atividades típicas, exceto:
Resolver questão →Questão #96406 · Direito Geral
COM A CRIAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO E AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), É CORRETO DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #96405 · Direito Geral