Questão #96505 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96504 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil: Aquele que tiver perdido título ao portador, poderá:
Resolver questão →Questão #96500 · Direito Geral
Sobre a greve no serviço público, tem-se que:
Resolver questão →Questão #96499 · Direito Geral
Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, no que se refere à eficácia da lei no espaço, a regra "lex rei sitae", aplica-se:
Resolver questão →Questão #96498 · Direito Geral
O poder constituinte instituído ou de revisão está sujeito, na ordem constitucional brasileira, às limitaçôes seguintes:
Resolver questão →Questão #96497 · Direito Geral
A recebeu por endosso, como pagamento de uma dívida, um conhecimento de depósito em cujo verso estava anotada a existência de débito vincendo que foi garantido pelo correspondente warrant. Desejando imediatamente retirar as merca…
Resolver questão →Questão #96496 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #96494 · Direito Geral
As Comissôes Parlamentares de Inquérito estão constitucionalmente autorizadas a
Resolver questão →Questão #96493 · Direito Geral
São pressupostos processuais subjetivos :
Resolver questão →Questão #96491 · Direito Geral
Danilo Danado, coloca veneno na alimentação de João Coitado e, quando este está se alimentando, é vitimado por um raio, vindo a falecer em consequência disto. Consoante a teoria da causalidade, é correto classificar a causa da mo…
Resolver questão →Questão #96488 · Direito Geral
Observada a legislação vigente, marque a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #96487 · Direito Geral
São pressupostos intrínsecos de admissibilidade dos recursos
Resolver questão →Questão #96486 · Direito Geral
A e B concorrem para o crime de homicídio. A desejava participar de crime menos grave. A responderá:
Resolver questão →Questão #96485 · Direito Geral
O consórcio de sociedades, previsto no art. 278 da Lei nº 6.404/76,
Resolver questão →Questão #96484 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Um empregado durante o período aquisitivo faltou 08 (oito) dias, sendo que desses dias o empregador não descontou o salário referente a 05 (cinco) dias; faltou ainda 02 (dois) dias em razão do falec…
Resolver questão →Questão #96483 · Direito Geral
"A Constituição brasileira assegura aos estrangeiros residentes no País paridade com os brasileiros no tocante aos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Deste enunciado pode deduzir-se que é cor…
Resolver questão →Questão #96481 · Direito Geral
No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
Resolver questão →Questão #96479 · Direito Geral
A competência tributária e o veículo normativo idôneo para a instituição do imposto extraordinário de guerra pertence:
Resolver questão →Questão #96477 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #96476 · Direito Geral