Questão #96688 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96682 · Direito Geral
Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #96681 · Direito Geral
Julgue as seguintes proposiçôes e assinale apenas a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #96680 · Direito Geral
Promover-se-á a denunciação da lide:
Resolver questão →Questão #96678 · Direito Geral
No ordenamento jurídico vigente, os terrenos de marinha são bens públicos de propriedade
Resolver questão →Questão #96676 · Direito Geral
A declaração de inconstitucionalidade em ação direta, proposta perante o supremo tribunal federal:
Resolver questão →Questão #96674 · Direito Geral
Na falta de descendentes e ascendentes, sendo casado o falecido,
Resolver questão →Questão #96672 · Direito Geral
Considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 144 e o que mais consta da Constituição Federal, a organização das polícias civis e estaduais:
Resolver questão →Questão #96670 · Direito Geral
A ação penal adequada para o crime de estupro em que a vítima sofre lesão corporal leve sem qualquer aplicação das exceçôes contidas nas Disposiçôes Gerais dos Crimes contra os Costumes é
Resolver questão →Questão #96668 · Direito Geral
De acordo com o Art. 114 da Constituição Federal, é correto afirmar que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
Resolver questão →Questão #96667 · Direito Geral
Cliente indaga-lhe se é reincidente para os efeitos da lei penal. Em resposta, é correto aduzir que a reincidência se verifica quando o agente comete
Resolver questão →Questão #96665 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #96663 · Direito Geral
O prazo para interposição de qualquer recurso trabalhista conta-se com exclusão do dia em que ocorreu a intimação da decisão recorrível e inclusão do dia do vencimento do prazo recursal. Assim, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #96661 · Direito Geral
Em meio a uma partida de futebol, tendo havido tumulto, dez torcedores agridem-se, sofrendo todos lesôes corporais leves. Não se podendo precisar quem ocasionou a lesão de cada vítima, embora identificados os dez torcedores, todo…
Resolver questão →Questão #96659 · Direito Geral
O Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro designa audiência, com o objetivo de ser proposta a aplicação imediata da pena (transação penal), em face da manifestação do Procurador da República. Jair,…
Resolver questão →Questão #96657 · Direito Geral
No tocante ao imposto sobre Serviços de qualquer natureza, não havendo previsão na lista de determinado serviço, a falta de cobrança do tributo decorre de:
Resolver questão →Questão #96655 · Direito Geral
Sobre os princípios constantes da Lei nº 8.666/93, considere:I. A regra de que as obras, serviços, compras e locaçôes da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ress…
Resolver questão →Questão #96654 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #96652 · Direito Geral
No contrato de compra e venda
Resolver questão →Questão #96651 · Direito Geral