Questão #96722 · Direito Geral
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Questão #96720 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #96718 · Direito Geral
São procedimentos cautelares nominados especificamente no Código de Processo Civil Brasileiro:
Resolver questão →Questão #96716 · Direito Geral
Assinale a única afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #96715 · Direito Geral
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #96712 · Direito Geral
Marque a proposição correta:
Resolver questão →Questão #96710 · Direito Geral
Acordo formalizado em juízo após a primeira proposta conciliadora. Formalidades exigidas:
Resolver questão →Questão #96707 · Direito Geral
Em caso de impedimentos do Presidente da República e seu respectivo vice, será primeiramente chamado ao exercício do cargo o:
Resolver questão →Questão #96705 · Direito Geral
Mulher X, de poucos recursos e sem instrução, já tendo sido mãe de quatro filhos, engravidou mais uma vez (pai desconhecido) e, ao dar à luz uma criança do sexo feminino, rejeitou-a na maternidade, onde a deixou. Nessas condiçôes…
Resolver questão →Questão #96703 · Direito Geral
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) classificou os interesses ou direitos em interesses ou direitos difusos, interesses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuais homogêneos.Com base nesta classific…
Resolver questão →Questão #96702 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. EM MATÉRIA FALIMENTAR É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #96701 · Direito Geral
O agente que pratica crimes, em continuidade delitiva, antes e depois de atingir a maioridade penal,
Resolver questão →Questão #96700 · Direito Geral
Na substituição processual, o substituto tem legitimação "ad causam" extraordinária para agir em nome
Resolver questão →Questão #96699 · Direito Geral
Verificando-se a contravenção de arbitragem, nos termos da Lei nº 9.037, de 23.09.1996, o processo cível em tramitação:
Resolver questão →Questão #96695 · Direito Geral
Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo subtraído, e o abordou. Fernando desferiu-lhe vários go…
Resolver questão →Questão #96693 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #96692 · Direito Geral
Aponte a alternativa errada: No caso de concurso de pessoas, o curso da prescrição da pretensão punitiva interrompe-se:
Resolver questão →Questão #96691 · Direito Geral
Pretendendo dispor de seus bens para após sua morte, Mário Jorge compareceu ao Cartório de Notas de sua cidade e ali realizou o ato. Os requisitos abaixo são imprescindíveis para a eficácia desta declaração unilateral de vontade,…
Resolver questão →Questão #96690 · Direito Geral
"A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno" (CP, art.155, § 10).A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #96689 · Direito Geral