Questão #98170 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98169 · Direito Geral
Caberá revisão criminal:
Resolver questão →Questão #98168 · Direito Geral
No sistema federativo brasileiro :
Resolver questão →Questão #98167 · Direito Geral
A sucessão legítima defere-se na seguinte ordem:Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #98164 · Direito Geral
As leis delegadas são elaboradas
Resolver questão →Questão #98163 · Direito Geral
Duas são as propostas de conciliação obrigatórias no processo trabalhista,que devem ser feitas sob pena de nulidade. Em quais momentos do processo são feitas?
Resolver questão →Questão #98162 · Direito Geral
Pendente recurso contra a sentença declaratória de falência, o síndico quanto aos bens:
Resolver questão →Questão #98161 · Direito Geral
José feriu Alonso que, levado ao hospital, faleceu em razão de incêndio ocorrido no centro cirúrgico.
Resolver questão →Questão #98160 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #98159 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #98155 · Direito Geral
Estabelece a Constituição Federal que “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o…
Resolver questão →Questão #98154 · Direito Geral
Segundo a Teoria Objetiva de Ihering sobre a posse, exerce o fâmulo da posse o:
Resolver questão →Questão #98153 · Direito Geral
Qual o limite máximo da jornada de trabalho do empregado doméstico?
Resolver questão →Questão #98151 · Direito Geral
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado controle
Resolver questão →Questão #98149 · Direito Geral
Em face do princípio da legalidade, consagrado constitucionalmente, pode-se afirmar que a Administração Pública só pode fazer o que a lei
Resolver questão →Questão #98146 · Direito Geral
Dizendo-se que:I - Norma ionderrogável pela vontade das partes, transcendendo ao interesse individual, inseparável do social: é de ordem pública.II - De direito privado, consenso; forma; sinalagma: características gerais do pacto…
Resolver questão →Questão #98144 · Direito Geral
A análise técnica para avaliação do equilíbrio atuarial dos planos de benefícios, deve ser efetuada:
Resolver questão →Questão #98143 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas a seguir.I. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, e…
Resolver questão →Questão #98141 · Direito Geral
I - Para o casamento dos menores de 21(vinte e um) anos, sendo filhos legítimos, é mister o consentimento de ambos os pais. Discordando eles entre si, prevalecerá a vontade do cônjuge virago, ou sendo o casal separado, divorciado…
Resolver questão →Questão #98140 · Direito Geral