Questão #98138 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98136 · Direito Geral
Assinale a única alternativa que não é verdadeira:
Resolver questão →Questão #98134 · Direito Geral
Aponte a opção falsa.
Resolver questão →Questão #98132 · Direito Geral
Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a decadência extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque
Resolver questão →Questão #98131 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98129 · Direito Geral
É condição de elegibilidade:
Resolver questão →Questão #98126 · Direito Geral
Determinado indivíduo cometeu um crime de lesão corporal grave na divisa das Comarcas de Itabaiana e Ingá. Neste caso, a competência será estabelecida:
Resolver questão →Questão #98124 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #98123 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #98121 · Direito Geral
A compensação:
Resolver questão →Questão #98120 · Direito Geral
Tendo em vista o tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #98119 · Direito Geral
Julgue as seguintes proposiçôes e assinale apenas a opção correta:
Resolver questão →Questão #98118 · Direito Geral
O resultado é imprescindível para a consumação dos crimes
Resolver questão →Questão #98117 · Direito Geral
A determinação legal de que a prescrição poderá ser alegada em qualquer instância deve ser entendida em seus devidos termos. Isso quer dizer que:
Resolver questão →Questão #98116 · Direito Geral
Em relação ao instituto da adoção é lícito afirmar:
Resolver questão →Questão #98115 · Direito Geral
É correto dizer:
Resolver questão →Questão #98114 · Direito Geral
Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas
Resolver questão →Questão #98109 · Direito Geral
De acordo com o artigo 84 da Constituição da República de 1988, o Presidente da República poderá delegar as atribuiçôes de:
Resolver questão →Questão #98108 · Direito Geral
Na Lei Distrital n.º 197, de 4 de dezembro de 1991, estabeleceu-se que, "a partir de 1.º de janeiro de 1992, aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal aplicar-se-ão, no que couber, as di…
Resolver questão →Questão #98107 · Direito Geral