Questão #98205 · Direito Geral
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Questão #98203 · Direito Geral
No processo do Trabalho, a praxe consagrou o desmembramento da audiência (uma por lei) em duas seçôes, denominando-se primeira seção de Audiência Inicial e a Segunda seção, de Audiência de Instrução. Observado isto, pode-se afirm…
Resolver questão →Questão #98201 · Direito Geral
Diz-se que a CPI do Judiciário, ainda que sob o fundamento do interesse público, não poderá colocar juízes em disponibilidade, porque
Resolver questão →Questão #98199 · Direito Geral
Demóstenes propôe demanda em relação a Esquines, requerendo sua condenação ao pagamento de danos patrimoniais em virtude de acidente automobilístico causado por este, pelo procedimento sumário. Em audiência de instrução e julgame…
Resolver questão →Questão #98196 · Direito Geral
Com relação às provas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98195 · Direito Geral
Nos crimes de Ação Pública, o Inquérito Policial será iniciado:
Resolver questão →Questão #98192 · Direito Geral
No ordenamento jurídico brasileiro vigente, quanto à sua eficácia, a lei
Resolver questão →Questão #98191 · Direito Geral
Interpelação é:
Resolver questão →Questão #98190 · Direito Geral
Quanto à organização dos Poderes é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #98189 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a ocorrência de enfermidade impede a extinção do contrato, porque ungido o empregado, automaticam…
Resolver questão →Questão #98188 · Direito Geral
São recursos obrigatórios previstos nos artigos 574 e 746 do CPP:
Resolver questão →Questão #98187 · Direito Geral
Funçôes principais do bem jurídico-penal. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98183 · Direito Geral
Trabalho em regime de tempo parcial é aquele:
Resolver questão →Questão #98182 · Direito Geral
Dos fatos abaixo narrados, assinale a opção que descarta a competência da Justiça Militar da União para o julgamento do sujeito ativo envolvido.
Resolver questão →Questão #98181 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #98180 · Direito Geral
Considerando-se que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) introduziu no ordenamento jurídico normas de direito material e processuais, indique a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #98179 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #98178 · Direito Geral
As alternativas abaixo referem-se à vigência do estado de defesa, exceto:
Resolver questão →Questão #98177 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #98171 · Direito Geral