Questão #98151

Direito Geral — Direito em Geral

Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado controle

A misto, adotado no Brasil, onde convivem harmonicamente os controles difuso e abstrato. B difuso, que tem como características a existência de um caso concreto e a produção de efeitos inter partes. C abstrato, que tem como característica a discussão da Lei em tese e como objeto leis ou atos normativos federais e estaduais. D difuso, que tem como características a existência de um caso concreto e a produção de efeitos erga omnes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?