Questão #98970

Direito Geral — Direito em Geral

ADOTADOS OS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA LIBERDADE DE INICIATIVA, É CORRETO AFIRMAR QUE:

A a lei poderá conceder proteção e benefícios temporários a empresas brasileiras de capital nacional, imprescindíveis ao desenvolvimento do país; B a exploração direta de atividade econômica pelo Estado é limitada; C inexiste tratamento favorecido para empresas brasileiras de qualquer natureza; D é possível a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, desde que necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, definidos em atos do Poder Executivo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?