Questão #98936 · Direito Geral
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Questão #98935 · Direito Geral
ASSINALE A ASSERTIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #98933 · Direito Geral
A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre:
Resolver questão →Questão #98931 · Direito Geral
A pele anserina, observada com frequência em cadáveres de afogados, é caracterizada por
Resolver questão →Questão #98929 · Direito Geral
Se Carlos, ao instituir Roberto e Cláudio seus procuradores, delimitar, no instrumento do mandato, a ação de cada um deles, ter-se-á mandato plural
Resolver questão →Questão #98926 · Direito Geral
Em relação aos cargos, empregos e funçôes públicas, estabelece a Constituição que:
Resolver questão →Questão #98925 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Constitui justa causa para a rescisão do contrato individual de trabalho pelo empregador:
Resolver questão →Questão #98924 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Caberá a consignação em pagamento:I) se o credor, sem justa causa, recusar a receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.II) Se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo …
Resolver questão →Questão #98923 · Direito Geral
Nas questôes de números 71 a 73, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #98922 · Direito Geral
Uma ação é idêntica à outra quando:
Resolver questão →Questão #98921 · Direito Geral
Pedro foi condenado a uma pena de 03 (três) anos de reclusão, por ter sido flagrado conduzindo várias caixas de "lança-perfume", cujo princípio ativo, o cloreto de etila, é considerado substância entorpecente. Após cumprir 2 (doi…
Resolver questão →Questão #98920 · Direito Geral
O procedimento para a perda ou suspensão do pátrio poder, terá início por provocação do Ministério Público
Resolver questão →Questão #98918 · Direito Geral
Com referência ao processo de desapropriação:
Resolver questão →Questão #98913 · Direito Geral
São formas de provimento de cargo público:
Resolver questão →Questão #98912 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência do STF acerca das cláusulas pétreas e a possibilidade de controle de constitucionalidade de emendas tendentes a aboli-las, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #98911 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNA TIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #98910 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98909 · Direito Geral
Para a realização de um homicídio, o agente empregou uma arma que portava consigo sem a devida licença da autoridade competente. Nesse caso o correto é afirmar que o agente responderá:
Resolver questão →Questão #98908 · Direito Geral
A sucessão por representação também se diz
Resolver questão →Questão #98906 · Direito Geral