Questão #99008

Direito Geral — Direito em Geral

Pedro, interditado em 1975, teve como Curador, seu irmão Alberto. A interdição foi levantada em 1998. A propósito desta interdição, é incorreto afirmar que:

A se o cônjuge do interdito foi nomeado seu Curador e se o casamento foi celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens, estará ele, Curador, dispensado da obrigação de apresentar balanços anuais, se os bens do incapaz se acharem descritos em instrumento público; B se a interdição foi decretada em razão da prodigalidade, os atos praticados pelo interdito, em 1995, podem ter, agora, sua nulidade postulada pelo Curador; C se a interdição foi decretada em razão da prodigalidade, será levantada quando o pródigo não mais tiver cônjuge, ascendente ou descendente; D se o cônjuge do interdito foi nomeado seu Curador e se o casamento foi celebrado sob o regime da comunhão universal de bens, estará ele, Curador, dispensado da obrigação de apresentar balanços anuais;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?