Questão #99022

Direito Geral — Direito em Geral

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A assegurar o exercício de qualquer trabalho, ofício e profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer; B garantir o desenvolvimento nacional; C garantir o acesso à informação e resguardar o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; D garantir a forma federativa de Estado.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?