Questão #99075 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99074 · Direito Geral
Sobre a Estrutura Federativa brasileira podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #99072 · Direito Geral
É exigência fundamental para a decretação do estado de defesa, exceto:
Resolver questão →Questão #99070 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #99068 · Direito Geral
Arnóbio, tesoureiro de órgão público municipal, adredemente ajustado com Bernardo, um mecânico de motores, seu vizinho, deixa aberto o cofre de sua repartição ao final do expediente. Bernardo, altas horas da noite, através de uma…
Resolver questão →Questão #99066 · Direito Geral
O servidor público federal, subordinado ao Regime Jurídico Único da Lei nº 8.112/90, que ainda esteja em estágio probatório, não poderá
Resolver questão →Questão #99064 · Direito Geral
Quanto à cláusula penal pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #99060 · Direito Geral
Constitui um dos princípios da política nacional de meio ambiente:
Resolver questão →Questão #99058 · Direito Geral
Assinale a opção errada:
Resolver questão →Questão #99057 · Direito Geral
É anulável (e não nulo) o casamento quando:
Resolver questão →Questão #99054 · Direito Geral
O magistrado de 1º grau que indefere liminarmente a petição inicial por inépcia, profere uma sentença. Quando o relator, no juízo de 2º grau, indefere liminarmente o recurso de conformidade com o artigo 557 do CPC, profere
Resolver questão →Questão #99052 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Competem à União, em Território Federal:
Resolver questão →Questão #99051 · Direito Geral
A interpretação da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #99050 · Direito Geral
Alinham-se entre os meios de aquisição da propriedade imóvel:
Resolver questão →Questão #99046 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #99044 · Direito Geral
No controle externo federal, ao Tribunal de Contas da União cabe assinar prazo para que seja sanada ilegalidade constatada na conduta do órgão controlado. Nesse caso, não atendido tempestivamente,
Resolver questão →Questão #99042 · Direito Geral
Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo "dirigente" predominam normas constitucionais
Resolver questão →Questão #99040 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #99039 · Direito Geral
Quando vários funcionários se unem para acionar judicialmente a União, pleiteando vantagens ou benefícios legais, haverá:
Resolver questão →Questão #99038 · Direito Geral