Questão #99005

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:

A A coisa julgada, segundo a doutrina, pode ser formal ou material. B Toda sentença é apta a produzir coisa julgada material. C A coisa julgada material torna imutável o que foi decidido para além dos limites do processo em se produziu, ou seja, quando sobre determinada decisão judicial passa a pesar autoridade de coisa julgada, não se pode mais discutir sobre aquilo que foi decidido em nenhum outro processo. D A coisa julgada formal torna indiscutível a decisão no processo em foi produzida, ou seja, a indiscutibilidade da coisa julgada formal se limite àquele processo em que a decisão foi proferida.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?