Questão #99192 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99191 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada doutrinariamente como
Resolver questão →Questão #99190 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #99189 · Direito Geral
Sobre os acidentes de trabalho, é correto afirmar.I - Quando o titular do direito à reparação dos danos for pessoa pobre, a ação civil será promovida, a seu requerimento, pelo Ministério Público.II - O empregador somente responde…
Resolver questão →Questão #99188 · Direito Geral
Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os
Resolver questão →Questão #99187 · Direito Geral
Diz-se que a Constituição:
Resolver questão →Questão #99186 · Direito Geral
Constituída a fundação por negócio entre vivos, o instituidor:
Resolver questão →Questão #99185 · Direito Geral
São requisitos básicos para investidura em cargo público (Lei 8.112/90)I. aptidão física e mentalII. idade mínima de dezoito anosIII. quitação com obrigaçôes militares e eleitoraisIV. certidôes negativas de cartórios criminais da…
Resolver questão →Questão #99183 · Direito Geral
"Título de crédito é o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele mencionado" (César Vivante). Na expressão documento necessário do conceito transcrito é identificável o princípio da:
Resolver questão →Questão #99182 · Direito Geral
Detido no exato momento em que, de arma em punho, anunciava roubo em agência do Banco do Brasil, quando ainda nada havia subtraído, Pedro, reincidente, de 20 anos de idade, foi, por fim, considerado incurso nos arts. 157, 2o, I, …
Resolver questão →Questão #99179 · Direito Geral
A anulação dos atos administrativos distingue-se da revogação. Por quê?
Resolver questão →Questão #99177 · Direito Geral
São símbolos dos Estados:
Resolver questão →Questão #99176 · Direito Geral
Um agiota, havendo emprestado determinada quantia, exigiu do devedor documento com data em branco em que declarava ter recebido aquela importância para depositar no dia seguinte em certo banco. O mutuário foi avisado que, se no d…
Resolver questão →Questão #99174 · Direito Geral
Proposta e admitida a reconvenção:
Resolver questão →Questão #99172 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #99169 · Direito Geral
Segundo o direito brasileiro, são condiçôes da ação, legitimidade ad causam ativa e passiva,
Resolver questão →Questão #99167 · Direito Geral
No Estado de São Paulo, é(são) espaço(s) territorial(is) especialmente protegido(s), cuja utilização far-se-á na forma da lei:
Resolver questão →Questão #99163 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não indica um dos princípios expressamente enumerados no texto constitucional para a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #99162 · Direito Geral
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EDITADA SOB IMPULSO DOS FATORES DE ORDEM POLÍTICO-ECONÔMICA, POLÍTICO FINANCEIRA E POLÍTICO-SOCIAL, INOVA NO TOCANTE:
Resolver questão →Questão #99161 · Direito Geral