Questão #99190

Direito Geral — Direito em Geral

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:

A A circunstância de os conflitos de competência serem decididos, sempre, por um órgão superior, deriva da aplicação da regra Kompe tenz- Kompe tenz. B O princípio, consubstanciado na proibição de o juiz valer-se do conhecimento privado para decidir a lide, não alcança a hipótese de aplicação das máximas da experiência. C Na ação rescisória, intentada com lastro no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, a violação de /e/apenas compreende a hipótese de error in indicando, mas não a de error in procedendo. D Havendo o Tribunal local não conhecido de impetração de mandado de segurança, por entender não ser caso de cabimento do writ (e.g., impetração contra ato judicial passível de recurso), dessa decisão não caberá recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?