Questão #99222 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99219 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
Resolver questão →Questão #99218 · Direito Geral
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:
Resolver questão →Questão #99217 · Direito Geral
João trabalhava em construção e caiu de uma rampa feita com madeira podre, vindo a machucar-se gravemente, perdendo o dedo mínimo da mão direita, que teve de ser amputado.Ingressou com ação acidentária contra o INSS, pleiteando o…
Resolver questão →Questão #99216 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #99215 · Direito Geral
Indique a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #99214 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #99212 · Direito Geral
Pode decretar intervenção federal nos Estados:
Resolver questão →Questão #99211 · Direito Geral
Com relação às provas no processo civil,
Resolver questão →Questão #99210 · Direito Geral
Quanto às isençôes, é certo que
Resolver questão →Questão #99209 · Direito Geral
A desconsideração da personalidade jurídica, introduzida no direito positivo pelo Código do Consumidor ( art. 28 ) implica:
Resolver questão →Questão #99207 · Direito Geral
Na vigência do estado de sítio só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas, exceto:
Resolver questão →Questão #99203 · Direito Geral
A competência para a instituição de taxas é comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, não podendo estes, entretanto,
Resolver questão →Questão #99202 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que o ato que nomeia o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicaçôes (Agência Reguladora) é
Resolver questão →Questão #99201 · Direito Geral
INCUMBE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #99200 · Direito Geral
O benefício de ordem no contrato de fiança significa que
Resolver questão →Questão #99198 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, quanto ao concurso de crimes.
Resolver questão →Questão #99196 · Direito Geral
Tício e Caio, com nítido propósito de matarem Mévio, postam-se de emboscada, ignorando cada um o comportamento do outro. Ambos atiram na vítima, que vem a falecer unicamente em razão dos disparos efetuados por Tício. A hipótese c…
Resolver questão →Questão #99195 · Direito Geral
Quanto à atuação do Ministério Público no Processo Civil, é certo dizer:(I) O Ministério Público somente intervirá no processo, em que figure o incapaz como parte, quando não for nomeado curador especial;(II) Enquanto não for jul…
Resolver questão →Questão #99193 · Direito Geral