Questão #99186

Direito Geral — Direito em Geral

Constituída a fundação por negócio entre vivos, o instituidor:

A não é obrigado a transferir-lhe a propriedade dos bens dotados enquanto viver, podendo estabelecer que a transmissão se dará após sua morte. B é obrigado a transferir-lhe a propriedade dos bens dotados e, se não o fizer, serão registrados em nome dela por mandado judicial. C é obrigado a transferir-lhe apenas o usufruto dos bens dotados, não podendo ser exigida a transmissão da propriedade. D não perde a propriedade dos bens dotados.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?