Questão #99160 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99159 · Direito Geral
Se a vitima não oferecer a queixa, no prazo legal, ocorre:
Resolver questão →Questão #99158 · Direito Geral
O portador de um cheque poderá propor a sua execução contra o endossante e respectivo avalista:
Resolver questão →Questão #99156 · Direito Geral
Segundo dispôe o conceito jurídico da Empresa dessumem-se três pontos balizares a sustentá-lo, quais sejam :
Resolver questão →Questão #99155 · Direito Geral
Considerando o texto constitucional e a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #99154 · Direito Geral
A respeito das funçôes essenciais à Justiça, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #99153 · Direito Geral
Policiais militares que, em serviço, cometeram crime de abuso de autoridade contra civis, em concurso com crimes militares:
Resolver questão →Questão #99152 · Direito Geral
Destaque a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #99151 · Direito Geral
O casamento de mulher divorciada com o pai de seu ex-marido:
Resolver questão →Questão #99150 · Direito Geral
NÃO pode ser sujeito de direitos na estrutura do direito civil brasileiro:
Resolver questão →Questão #99149 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #99148 · Direito Geral
No que referà Cessão de Crédito, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #99147 · Direito Geral
Seprônio, ao chegar em sua residência embriagado, começa a proferir ameaças de morte à sua esposa. Ernesto, seu filho, de 17 anos de idade, intervém em favor de sua mãe, passando a desferir contra o pai socos e pontapés. Inconfor…
Resolver questão →Questão #99143 · Direito Geral
Segundo a teoria dos motivos determinantes,
Resolver questão →Questão #99142 · Direito Geral
AO ESTABELECER QUE FICAM EXCLUÍDAS DO PAGAMENTO DE CERTO IMPOSTO ALGUMA OU ALGUMAS CATEGORIAS DE PESSOAS, EM CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS, A NORMA TRIBUTÁRIA:
Resolver questão →Questão #99141 · Direito Geral
Diz a Lei 8.072/90, em seu art. 2º, que os crimes hediondos "são insuscetíveis de fiança e liberdade provisória". Isso quer dizer:
Resolver questão →Questão #99140 · Direito Geral
Alguém que trabalhe em uma empresa pública federal:
Resolver questão →Questão #99139 · Direito Geral
Dentro da noção de equilíbrio financeiro-orçamentário, os seguintes princípios de Direito Financeiro são os que melhor podem ser aplicados:
Resolver questão →Questão #99133 · Direito Geral
Indique a denominação deste crime: Subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial.
Resolver questão →Questão #99132 · Direito Geral