Questão #99582

Direito Geral — Direito em Geral

Pafúncio foi condenado por 2 (dois) crimes de furto (art.155 do CP), em concurso material (art. 69). A pena de cada um dos crimes foi de 2 anos de reclusão, totalizando 4 anos de reclusão. No caso é correto afirmar:

A não existe concurso material quando dois delitos praticados são idênticos; B a prescrição opera-se isoladamente para cada um dos crimes. C os delitos, quando idênticos, permitem apenas o reconhecimento da continuidade delitiva; D a prescrição verifica-se apenas com relação a um dos delitos, devendo o segundo ser desprezado em virtude de ser igual ao primeiro;

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Uma questão respondida. E as próximas?