Questão #99560 · Direito Geral
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Questão #99559 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #99556 · Direito Geral
O Código Penal define assim o crime de rufianismo:
Resolver questão →Questão #99555 · Direito Geral
Quanto aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral:I. a concussão apresenta-se como uma espécie de extorsão, que se aperfeiçoa com a obtenção de vantagem indevida, ainda que fora da função o ag…
Resolver questão →Questão #99554 · Direito Geral
É FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EFEITOS PENAIS:
Resolver questão →Questão #99553 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA. SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS:
Resolver questão →Questão #99550 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #99548 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99547 · Direito Geral
No tocante à denunciação da lide, são corretas as seguintes afirmativas, exceto:
Resolver questão →Questão #99545 · Direito Geral
Deixando o condenado solvente de pagar multa que lhe foi imposta na sentença condenatória transitada em julgado e, não tendo sido requerido o seu parcelamento, nem determinado o desconto sobre seus vencimentos, a sanção pecuniári…
Resolver questão →Questão #99543 · Direito Geral
No que se refere à recuperação judicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #99542 · Direito Geral
Das modalidades de restriçôes do Estado à propriedade privada.I. O tombamento é restrição tomada, em caráter permanente, de imóveis, em benefício de valores culturais, arqueológicos, científicos, paisagísticos, históricos, turíst…
Resolver questão →Questão #99541 · Direito Geral
Tício, por razôes de somenos importância, vem a ofender a integridade física de Caio, por meio de uma arma de fogo, produzindo-lhe lesôes corporais de natureza grave. Ao ser socorrido, a ambulância, perigosamente conduzida por Pa…
Resolver questão →Questão #99540 · Direito Geral
O usucapião constitucional, previsto no artigo 191 da Constituição Federal, destina-se à aquisição da propriedade aquele que:
Resolver questão →Questão #99539 · Direito Geral
Assinale a alternativa na qual não é admissível a decretação da prisão temporária (Lei n. 7.960/89):
Resolver questão →Questão #99537 · Direito Geral
Se a lei não estabelecer e não houver assinalação pelo magistrado, o prazo dos atos processuais será de:
Resolver questão →Questão #99536 · Direito Geral
Para concessão da tutela antecipada no processo de conhecimento impôe-se a observância de requisitos de
Resolver questão →Questão #99533 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não corresponde a formas de provimento de cargo público:
Resolver questão →Questão #99532 · Direito Geral
João aposentou-se no cargo de médico da Prefeitura de São Paulo há seis meses e, desde então, vem recebendo os proventos da aposentadoria.Recentemente, João foi aprovado em concurso para o cargo de médico do Estado de São Paulo, …
Resolver questão →Questão #99531 · Direito Geral