Questão #99771 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99768 · Direito Geral
“(...) o controle difuso de constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público, também adotado no Brasil, pode ser considerado mais democrático, uma vez que não vai analisar abstratamente a constitucionalidade ou não de uma…
Resolver questão →Questão #99767 · Direito Geral
Marta labora na empresa D, fazendo a jornada diária de trabalho de 4 horas. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, Marta:
Resolver questão →Questão #99766 · Direito Geral
Assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #99765 · Direito Geral
Quanto ao tempo de serviço é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #99764 · Direito Geral
Na ação civil pública:
Resolver questão →Questão #99763 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #99761 · Direito Geral
A proposta de emenda à Constituição Federal será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos:
Resolver questão →Questão #99760 · Direito Geral
Princípio constitucional da seguridade social que tem como pressuposto a concessão de prestaçôes a quem delas efetivamente necessite, motivo pelo qual o ordenamento jurídico deve prescrever quais os requisitos para o deferimento …
Resolver questão →Questão #99759 · Direito Geral
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2º Antes de iniciar suas atividades, a empresa de comercial…
Resolver questão →Questão #99758 · Direito Geral
O JUIZ FEDERAL "P", DIANTE DE DENÚNCIA FORMALIZADA PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA "L" COM BASE EXCLUSIVA EM INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, TIPIFICANDO A CONDUTA COMO DELITO DE PECULATO, PRONUNCIA-SE ASSIM: "RECEBO A "OPINIO DELICTI", FA…
Resolver questão →Questão #99756 · Direito Geral
Há uma afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #99754 · Direito Geral
A cooperativa é:
Resolver questão →Questão #99752 · Direito Geral
Na execução trabalhista, conforme texto expresso da CLT, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #99750 · Direito Geral
Da decisão do juiz que, acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público, determina o arquivamento do inquérito policial:
Resolver questão →Questão #99749 · Direito Geral
Quanto aos recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #99748 · Direito Geral
Examine as afirmaçôes que seguem:I - No procedimento destinado à apuração de ato infracional atribuído a adolescente não é obrigatória a presença de advogado se os pais ou responsável comparecerem às audiências.II - É possível a …
Resolver questão →Questão #99747 · Direito Geral
"Francelina Anjos", residente no interior de São Paulo, ao visitar os filhos que se encontravam sob a guarda do pai "Amásio Anísio", nesta Capital, de quem se encontrava judicialmente separada, subtrai deste uma grande soma em di…
Resolver questão →Questão #99746 · Direito Geral
No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (art 208, C. P.), entende-se por objetivo de culto:
Resolver questão →Questão #99743 · Direito Geral