Questão #99800 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99799 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde a impedimento do serventuário para atuar em determinado processo:
Resolver questão →Questão #99798 · Direito Geral
O processo administrativo disciplinar, a que estão sujeitos os funcionários municipais, quando a autoridade superior tiver ciência de qualquer irregularidade no serviço público:
Resolver questão →Questão #99797 · Direito Geral
SÃO INELEGÍVEIS:
Resolver questão →Questão #99796 · Direito Geral
Caberá recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #99795 · Direito Geral
TERCEIRO RESPONSÁVEL PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PODE EXIMIR-SE DO SEU RECOLHIMENTO, ARGUINDO:
Resolver questão →Questão #99794 · Direito Geral
Estabelece o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente que compete a autoridade judicial disciplinar, através de portaria, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em boa…
Resolver questão →Questão #99793 · Direito Geral
"A" adquire de "B" um fundo de comércio, que continua a explorar sob outra razão social. O alienante, que fizera constar do contrato cláusula de isenção total de responsabilidade por débitos tributários pretéritos, retira-se inte…
Resolver questão →Questão #99788 · Direito Geral
Com base no que determina a lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #99787 · Direito Geral
Os direitos trabalhistas são:
Resolver questão →Questão #99786 · Direito Geral
Radialista. Contrato de trabalho de estrangeiro. Exigência.
Resolver questão →Questão #99785 · Direito Geral
Julgue os seguintes itens.I - Não se pune o comércio carnal do próprio corpo, a prostituição.II - O crime de rufianismo exige a habitualidade para a sua consumação, cuidando-se, ademais, de crime permanente.III - Fazer, publicame…
Resolver questão →Questão #99781 · Direito Geral
De acordo com o Código Civil brasileiro, é nulo o casamento:
Resolver questão →Questão #99780 · Direito Geral
Quanto ao critério da estrutura, as autarquias podem ser
Resolver questão →Questão #99779 · Direito Geral
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #99777 · Direito Geral
Assinale a opção errada:
Resolver questão →Questão #99775 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Pode-se afirmar, na seara criminal, que:
Resolver questão →Questão #99774 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #99773 · Direito Geral
Ainda que haja compatibilidade de horários é vedada constitucionalmente a acumulação remunerada de cargos públicos de:
Resolver questão →Questão #99772 · Direito Geral