Questão #99771

Direito Geral — Direito em Geral

Antônio foi autuado em flagrante delito por ter subtraído, mediante uso de arma de fogo, a bolsa de Maria. Pesquisando sua vida pregressa, a autoridade policial constatou que o indiciado é primário e não ostenta antecedentes criminais. Neste caso:

A após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, a autoridade deverá soltá-lo, mediante arbitramento de fiança; B crime de roubo é inafiançável; C somente o Juiz poderá arbitrar a fiança, pois trata-se de crime apenado com reclusão; D a fiança independe da infração cometida, pois trata-se de indiciado primário, sem antecedentes criminais.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?