Questão #99852

Direito Geral — Direito em Geral

De acordo com a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados,

A os tratados são exclusivamente os acordos solenes celebrados entre mais de dois Estados. B os tratados são acordos que atendem aos seus requisitos formais, independentemente de suas finalidades ou número de partes. C as convençôes são apenas os acordos solenes celebrados entre dois Estados. D os tratados são acordos gerais destinados a produzir efeitos erga omnes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?