Questão #99854

Direito Geral — Direito em Geral

Da desapropriação (Decreto-Lei 3.365/1941), assinale a alternativa incorreta.

A São pressupostos da desapropriação a necessidade pública, a utilidade pública e o interesse social; B Sob o aspecto formal, a desapropriação é um procedimento, e, quanto ao conteúdo, constitui transferência compulsória da propriedade; C Todos os bens poderão ser desapropriados, incluindo coisas móveis e imóveis, corpóreas e incorpóreas, públicas ou privadas; D A Constituição de 1988 proíbe que a função social incida a propriedade improdutiva;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?