Questão #99841

Direito Geral — Direito em Geral

O princípio da busca da verdade real, que rege a ação penal, permite ao juiz do processo.

A No curso da instrução e antes da sentença, ordenar de ofício diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. B Esclarecer pontos obscuros, circunscrito, porém, ao âmbito restrito das provas apresentadas pelas partes, porque o ônus da prova compete a quem a alega. C Fazer perguntas, em primeiro lugar, às testemunhas, informantes e peritos, nas inquiriçôes judiciais, antes das partes. D Determinar de ofício, mesmo depois de proferida a sentença, diligências para afastar dúvida sobre ponto relevante mencionado no recurso interposto.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?