Questão #99835 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99834 · Direito Geral
O parágrafo primeiro do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais, estabelecendo que elas:
Resolver questão →Questão #99833 · Direito Geral
EM RELAÇÃO AO MANDADO DE SEGURANÇA, CONSIDERA-SE INCORRETA A SEGUINTE AFIRMAÇÃO:
Resolver questão →Questão #99832 · Direito Geral
A relação de causalidade
Resolver questão →Questão #99831 · Direito Geral
Sobre o concurso de pessoas, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #99829 · Direito Geral
A declaração de interesse social para fins de desapropriação tem prazo de decadência de:
Resolver questão →Questão #99826 · Direito Geral
Em caso de devedores solidariamente responsáveis pelo pagamento da mesma dívida:
Resolver questão →Questão #99825 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, pelo seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #99824 · Direito Geral
Proposta ação popular foram citadas as autoridades que contribuíram para o ato impugnado e a pessoa jurídica de direito público à qual pertencem. Deixou o autor popular de requerer a citação dos beneficiários diretos do ato em li…
Resolver questão →Questão #99822 · Direito Geral
No Processo Civil, a execução:
Resolver questão →Questão #99820 · Direito Geral
A Emenda Constitucional Nº 19, de 4 de junho de 1998, promoveu uma série de modificaçôes nos princípios que regem a Administração Pública. Em se tratando de servidor público é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #99818 · Direito Geral
A denunciação da lide representa:
Resolver questão →Questão #99816 · Direito Geral
A administração pode anular o ato administrativo ilegal que praticou:
Resolver questão →Questão #99814 · Direito Geral
A respeito de auxílio-reclusão, assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #99812 · Direito Geral
Considerando-se que o objetivo da ação renovatória de locação comercial ou industrial é a tutela jurídica do ponto comercial, pode ser a mesma proposta por:
Resolver questão →Questão #99810 · Direito Geral
Determinado réu está se ocultando para não ser citado. Diante disso, qual o procedimento a ser adotado pelo Juiz:
Resolver questão →Questão #99808 · Direito Geral
Crime impossível: teoria adotada pela lei penal brasileira. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99807 · Direito Geral
É possível a emissão de duplicata mercantil para a cobrança de acessórios da obrigação originária, não pagos em seu vencimento?
Resolver questão →Questão #99806 · Direito Geral
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
Resolver questão →Questão #99802 · Direito Geral