Questão #100001 · Direito Geral
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Questão #100000 · Direito Geral
Sobre a legitimidade para agir na hipótese de danos causados ao ambiente, é incorreta a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #99999 · Direito Geral
Art. 214: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal". Qual tipificação penal do delito:
Resolver questão →Questão #99993 · Direito Geral
É vedada a acumulação de cargos, empregos e função pública, exceto quando houver compatibilidade de horário e observado o teto salarial dos ministros do STF. Entre as alternativas podemos citar como acumulo de função, EXCETO:
Resolver questão →Questão #99992 · Direito Geral
Assinale a opção que reune todos os fundamentos da República Federativa do Brasil, tal como previstos no art. 1º da Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #99991 · Direito Geral
A alteração do contrato social no tocante a responsabilidade subsidiária dos sócios pelas obrigaçôes sociais:
Resolver questão →Questão #99990 · Direito Geral
Para a definição de tributo, fato gerador, base de cálculo e de contribuinte, no atual Sistema Tributário Nacional, é necessário ter-se:
Resolver questão →Questão #99989 · Direito Geral
A responsabilidade de sócios-gerentes das sociedades limitadas é:
Resolver questão →Questão #99988 · Direito Geral
O cheque:I. É rigorosamente um título de crédito;II. Pode tornar-se título de crédito;III. É instrumento de pagamento;IV. É endossável;V. Não é endossável.Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99987 · Direito Geral
De acordo com a lei de falências, qual das seguintes afirmaçôes é incorreta?
Resolver questão →Questão #99986 · Direito Geral
Segundo a legislação própria, nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada:
Resolver questão →Questão #99984 · Direito Geral
Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #99981 · Direito Geral
Deve ser alegada em procedimento de exceção a incompetência do juiz em razão:
Resolver questão →Questão #99980 · Direito Geral
"Todos os sócios respondem ilimitadamente pelos débitos societários e podem exercer a gerência, sendo a firma social composta por seus nomes". A afirmação refere-se a uma sociedade
Resolver questão →Questão #99979 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99978 · Direito Geral
As "cláusulas pétreas" são:
Resolver questão →Questão #99974 · Direito Geral
Sobre a Ação Popular, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #99973 · Direito Geral
A respeito da hipoteca é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #99972 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99971 · Direito Geral