Questão #100361 · Direito Geral
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Questão #100359 · Direito Geral
Em ação de desapropriação, tomando conhecimento do falecimento ou da perda da capacidade civil do réu, no curso do prazo para a realização da prova pericial, o juiz
Resolver questão →Questão #100358 · Direito Geral
O direito de propriedade é assegurado na Constituição desde que atendida sua função social. Sobre a matéria, assinale a alternativa que indica a modalidade de intervenção do Estado na propriedade que vai permitir, ao Poder Públic…
Resolver questão →Questão #100357 · Direito Geral
De acordo com a Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçôes de consumo, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #100352 · Direito Geral
No que diz respeito aos descansos semanais remunerados e feriados, os trabalhos prestados em domingos e feriados, deverá ser pago, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal, em:
Resolver questão →Questão #100351 · Direito Geral
O pronunciamento do CDN sobre a decretação do Estado de Sítio é:
Resolver questão →Questão #100350 · Direito Geral
Sobre o repouso semanal remunerado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #100347 · Direito Geral
Em relação à resposta do réu, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100346 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta o grupo de princípios que, segundo o texto constitucional, devem ser observados pela Administração Pública:
Resolver questão →Questão #100345 · Direito Geral
São garantias constitucionais do processo civil:
Resolver questão →Questão #100344 · Direito Geral
A obrigação que tem a Administração Pública de tratar todos os administrados sem discriminação é decorrência do princípio da:
Resolver questão →Questão #100343 · Direito Geral
Mostre a afirmação errada.
Resolver questão →Questão #100342 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100338 · Direito Geral
“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico” (Lei nº 9.433/97, art. 1º, II). Este dispositivo legal, ao afirmar o valor econômico de recurso natural e permitir, por conseguinte, a cobrança pelo seu uso, dá co…
Resolver questão →Questão #100337 · Direito Geral
O Contrato de trabalho é o negócio jurídico correspondente à relação de emprego. Considere a respeito do mesmo as seguintes afirmativas:I. Pode ser modificado unilateralmente pelo empregador.II. É permitido ao empregador alterar …
Resolver questão →Questão #100336 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #100334 · Direito Geral
Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #100332 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando as normas de Processo do Trabalho:I) a testemunha poderá ser reinquirida pelo Juiz, a requerimento de uma das partes;II) no procedimento trabalhista a pa…
Resolver questão →Questão #100330 · Direito Geral
O Ato Administrativo é composto dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #100328 · Direito Geral