Questão #100580 · Direito Geral
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Questão #100579 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #100578 · Direito Geral
O título de crédito para pagamento à vista, passado em favor próprio ou de terceiro, é:
Resolver questão →Questão #100577 · Direito Geral
O "habeas corpus" é garantia que:
Resolver questão →Questão #100572 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença:
Resolver questão →Questão #100571 · Direito Geral
As decisôes condenatórias do Tribunal de Contas de que resultem imputação de débito ou multa:
Resolver questão →Questão #100570 · Direito Geral
Sobre impostos extraordinários, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #100569 · Direito Geral
A prescrição extintiva da punibilidade de crime falimentar opera-se em dois anos, que fluirá
Resolver questão →Questão #100568 · Direito Geral
Independe de carência a concessão das seguintes prestaçôes, EXCETO uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #100567 · Direito Geral
Nos crimes dolosos contra a vida, imputados a Juiz de Direito ou a Membro do Ministério Público, a competência para julgamento será
Resolver questão →Questão #100566 · Direito Geral
Determinada pessoa, maior e capaz, outorga procuração a um irmão e anos depois, por força de sentença judicial, a interdição do mandante é declarada. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #100562 · Direito Geral
Os fatos, atos e negócios jurídicos podem ingressar no Direito no plano da existência, no da validade e no da eficácia. Nesses termos:
Resolver questão →Questão #100561 · Direito Geral
Assinale as questôes verdadeiras:I - O juiz ao decidir incidente ou recurso no processo, condenará o vencido nas despesas;II - Nas causas em que for vencida a fazenda pública os honorários sempre serão fixados na ordem de 10% (de…
Resolver questão →Questão #100560 · Direito Geral
Recebendo representação de vítima de crime de abuso de autoridade, o prazo para o promotor de justiça oferecer denúncia será de:
Resolver questão →Questão #100559 · Direito Geral
Sobre as pessoas jurídicas, qual a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #100554 · Direito Geral
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei. Essa é a disposição constitucional.Entende-se por sufrágio:
Resolver questão →Questão #100553 · Direito Geral
A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania pode ser suprida pelo
Resolver questão →Questão #100552 · Direito Geral
Com relação à alteração do pedido, formulado pelo autor da ação, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #100551 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100550 · Direito Geral