Questão #100614 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100612 · Direito Geral
Em relação ao trabalhador urbano, considera-se noturno o trabalho executado entre:
Resolver questão →Questão #100609 · Direito Geral
As limitaçôes ao poder de tributar da Administração Pública consistem em normas constitucionais voltadas à proteção do contribuinte em relação a abusos, desvios ou arbitrariedades. Neste contexto, a impossibilidade da cobrança de…
Resolver questão →Questão #100608 · Direito Geral
Tendo em vista a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 10.884/2004, que dispôe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas, define crimes e dá out…
Resolver questão →Questão #100607 · Direito Geral
A pequena comarca do interior ficou estarrecida quando se apurou que João, um rude lavrador, mantinha regularmente conjunção carnal com sua filha Terezinha, de apenas 13 anos de idade. Joana, mãe de Terezinha, mesmo possuindo tot…
Resolver questão →Questão #100606 · Direito Geral
O sistema de nulidades do processo civil tem por princípio a instrumentalidade das formas e, tendo-se por superável a nulidade processual sempre que o ato, mesmo viciado, atinja a sua finalidade essencial, é lícito afirmar que
Resolver questão →Questão #100605 · Direito Geral
João, tesoureiro de uma determinada empresa, subtraiu da mesma a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de que tinha a posse. Cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #100603 · Direito Geral
"A", através de carta, ofende a dignidade de "B".Essa carta extravia-se e é recebida por terceiro. Na hipótese, ocorre:
Resolver questão →Questão #100601 · Direito Geral
Dentre as provas admitidas no Processo Penal Brasileiro, a mais imporante é:
Resolver questão →Questão #100599 · Direito Geral
Herdeiros de um contribuinte que deixou patrimônio, tendo sido autuado pela prática de sonegação fiscal, sofrem processo de execução fiscal compreendendo o valor do tributo, acrescido da correção monetária, da multa e dos juros. …
Resolver questão →Questão #100597 · Direito Geral
Na teoria dos atos e fatos jurídicos,
Resolver questão →Questão #100596 · Direito Geral
O veto presidencial, não apreciado em sessão conjunta no prazo de trinta dias a contar de seu recebimento pelo Congresso Nacional, acarreta
Resolver questão →Questão #100595 · Direito Geral
Nas questôes de números 75 e 76, uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #100593 · Direito Geral
Qual a principal função do princípio da imodificabilidade das condiçôes de trabalho?
Resolver questão →Questão #100592 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #100589 · Direito Geral
É possível o convalescimento da posse precária?
Resolver questão →Questão #100588 · Direito Geral
A respeito da delegação da capacidade tributária ativa, é lícito afirma-se que:
Resolver questão →Questão #100586 · Direito Geral
O início da personalidade civil do homem se dá
Resolver questão →Questão #100583 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100581 · Direito Geral