Questão #100577

Direito Geral — Direito em Geral

O "habeas corpus" é garantia que:

A tutela o direito de pedir informaçôes relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. B tutela a liberdade de locomoção. C tutela todo direito líquido e certo. D tutela a prerrogativa de invocar direito ainda não regulamentado por lei.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?