Questão #100570

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre impostos extraordinários, assinale a alternativa incorreta:

A Está sujeito ao princípio da anterioridade; B Compete a União, em caso de guerra externa ou em sua iminência, compreendidos ou não na sua competência tributária; C A justificativa para aplicação dos impostos extraordinários é que não pode ser apenas uma “guerrinha” civil interna: só uma guerra externa, contra um outro país; D Devem ser suprimidos gradativamente, sempre que cessadas as causas de sua criação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?