Questão #100999 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100998 · Direito Geral
Para compor a Administração Pública Indireta, a União, os Estados e os Municípios podem criar Fundaçôes com natureza jurídica de ente privado:
Resolver questão →Questão #100997 · Direito Geral
DIANTE DE CERTAS PRESCRIÇÕES NORMATIVAS, QUE IMPÕEM O CUMPRIMENTO DA PENA INTEGRALMENTE NO REGIME FECHADO, O DESRESPEITO PREVALENTE, PODE-SE DIZER, É:
Resolver questão →Questão #100993 · Direito Geral
Em relação à organização dos poderes municipais, analise as afirmativas a seguir:I - O poder legislativo no município é representado pela Assembléia Legislativa.II - O município não pode organizar Poder Judiciário, competência at…
Resolver questão →Questão #100992 · Direito Geral
O redimensionamento do papel do Estado na regulação econômica, depois da transnacionalização dos mercados ou da "globalização econômica", refletiu no
Resolver questão →Questão #100991 · Direito Geral
CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES, O CRIME DE GESTÃO TEMERÁRIA É DE:
Resolver questão →Questão #100990 · Direito Geral
Mesmo que a pessoa natural tenha capacidade d e direito, pode estar impedida de praticar certo ato juridico. É o caso do ascendente que está proibido de vender bens aos descendentes sem o consentimento dos demais descendentes. Es…
Resolver questão →Questão #100988 · Direito Geral
Considere a situação dos seguintes personagens:I. LUIZ nasceu no Recife, quando seus pais, ambos espanhóis, estavam lecionando na Universidade de Pernambuco, na condição de professores visitantes.II. BEAN, inglês, reside ininterr…
Resolver questão →Questão #100987 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 8.666/93, a rescisão unilateral de um contrato administrativo, por parte do particular contratado,
Resolver questão →Questão #100986 · Direito Geral
O Pantanal Matogrossense é patrimônio
Resolver questão →Questão #100985 · Direito Geral
A associação de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para a prática de crimes considerados como hediondos, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #100980 · Direito Geral
Historicamente, sesmarias eram definidas legalmente como "são propriamente aquelas que se dão de terras, casaes, ou pardieiros, que foram ou são de alguns senhorios, e que já em outro tempo foram lavradas e aproveitadas, e agora …
Resolver questão →Questão #100979 · Direito Geral
As licitaçôes públicas são destinadas a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Neste sentido, as licitaçôes públicas são processadas e…
Resolver questão →Questão #100978 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100977 · Direito Geral
Assinale o direito trabalhista não assegurado aos empregados domésticos pela Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #100976 · Direito Geral
O Oficial de Justiça, munido de mandado de prisão, pode realizar a detenção do réu, condenado definitivamente por sentença transitada em julgado, a qualquer hora do dia e da noite?
Resolver questão →Questão #100975 · Direito Geral
Do despacho que admitir, ou não, o assistente do Ministério Público caberá:
Resolver questão →Questão #100974 · Direito Geral
São diversas as modalidades de licitação previstas em lei. Não é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #100970 · Direito Geral
Compete aos Estados legislar concorrentemente com a União sobre:
Resolver questão →Questão #100969 · Direito Geral