Questão #100968 · Direito Geral
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Questão #100967 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I. O Ministério Público pode opor exceção de incompetência por não haver o marido ajuizado a ação de divórcio no foro da residência da mulher, pois, no caso, tratando-se de foro especial, a competência é …
Resolver questão →Questão #100966 · Direito Geral
O trânsito em julgado, para efeito de contagem do prazo decadencial de 2 anos da ação rescisória, antecipa-se para antes do final da tramitação do processo de conhecimento, na hipótese de interposição de recurso
Resolver questão →Questão #100965 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #100963 · Direito Geral
"A" celebrou contrato de compra e venda de imóvel com "B". "B", alegando que na celebração do contrato sua vontade emanou de erro substancial, poderá promover ação
Resolver questão →Questão #100960 · Direito Geral
Considera-se pressuposto recursal subjetivo a:
Resolver questão →Questão #100958 · Direito Geral
O sigilo das comunicaçôes telefônicas é inviolável, salvo por ordem da autoridade
Resolver questão →Questão #100956 · Direito Geral
Entre as condiçôes da ação penal, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #100955 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #100953 · Direito Geral
O sujeito passivo no delito de abuso de autoridade é:
Resolver questão →Questão #100952 · Direito Geral
A prescrição para se postular depósitos do FGTS não efetuados é de:
Resolver questão →Questão #100949 · Direito Geral
O importador não será responsabilizado quando provar:
Resolver questão →Questão #100948 · Direito Geral
Os seguintes recursos são cabíveis na Justiça do Trabalho, exceto:
Resolver questão →Questão #100947 · Direito Geral
Pessoa jurídica de direito privado criada por lei específica, com capital exclusivamente público, para realizar atividade de interesse da administração instituidora nos moldes da iniciativa particular, podendo revestir qualquer f…
Resolver questão →Questão #100946 · Direito Geral
Caracteriza a apropriação indébita;
Resolver questão →Questão #100945 · Direito Geral
A cianose, sinal importantíssimo para caracterização de asfixia, é causada por:
Resolver questão →Questão #100944 · Direito Geral
Com relação à prescrição da pretensão punitiva, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #100938 · Direito Geral
Um servidor já ocupa, remuneradamente, um cargo público de professor em universidade federal constituída sob forma de autarquia e outro cargo público de médico junto à administração direta de um Estado. Considerando que haja comp…
Resolver questão →Questão #100937 · Direito Geral
As autarquias federais
Resolver questão →Questão #100936 · Direito Geral